EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105.793/2022 - EMPENHO 817/2026, 1004/2026 e 1005/2026 CONTRATADA: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ: 26.770.119/0001-37 Ficam apostiladas as fontes de recursos dos Empenhos Nº 817/2026, 1004/2026 e 1005/2026, no valor de R$ 82.343,90 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), R$ 268.601,10 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e um reais e dez centavos) e R$ 48.007,27 (quarenta e oito mil e sete reais e vinte e sete centavos) respectivamente, totalizando R$ 398.952,27 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), sendo solicitado alteração deste montante conforme especificado abaixo: Dotação Atual Empenho 817/2026 Órgão: 10.000 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 10.002 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.056 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS Despesa: 7 Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 82.343,90 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos) Empenho 1004/2026 Órgão: 10.000 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 10.002 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.061 - Estruturar as Unidades de Média e Alta Complexidade MAC Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS Despesa: 16 Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 268.601,10 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e um reais e dez centavos) Empenho 1005/2026 Órgão: 10.000 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 10.002 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.061 - Estruturar as Unidades de Média e Alta Complexidade MAC Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS Despesa: 16 Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 48.007,27 (quarenta e oito mil e sete reais e vinte e sete centavos) Dotação a ser remanejada Órgão: 10.000 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 10.002 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.056 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS Despesa: 7 Fonte de Recursos: 2.500.1002.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 398.952,27 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e especificações constantes do empenho e do respectivo instrumento contratual. Nova Andradina-MS, 27 de julho de 2026. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa