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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 2

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas - Substituto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1.415, de 10/06/2015, publicada no DOU 13/06/2016 e conforme o disposto no inciso IV do art. 5º da Portaria SDA/MAPA nº 1.364, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre o rito do processo administrativo de fiscalização agropecuária, notifica a empresa MATIAS AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 52.399.059/0001-06 a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas em um prazo de 20 DIAS corridos para tomar ciência do Ofício nº 94/2026/SIFISV-AL/DDA-AL/SFA-AL/SE/MAPA, constante do Processo nº 21006.000292/2024-86, tendo em vista que não houve resposta à comunicação encaminhada por meio de endereço eletrônico e que a correspondência enviada via serviço postal com Aviso de Recebimento (AR) foi devolvida pelos Correios após tentativa de entrega no endereço informado. JORGE MARQUES DA SILVA