AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de JAGUARIPE/BA, Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação, considerando o disposto no §1º do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e nas atualizações promovidas pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 14/08/2026, às 09:30h. no Setor de Licitações e Contratos, Praça Histórica, 01 - Sede Centro Jaguaripe - Bahia Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30/07/2026 a 30/07/2027 às 09h30min, no Setor de Licitações e Contratos, Praça Histórica nº 01 Sede, Centro JAGUARIPE, Bahia. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo telfax (075) 3642-2112 / 2114/ 2158. Jaguaripe - BA, 29 de julho de 2026. MARIVALDO RAMOS DOS SANTOS Agente de Contratação