EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59512.000670/2025-65. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2026 AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 13.0007.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB. 1. Consideradas as informações contidas e justificadas no Processo Administrativo nº 59512.000670/2025-65-e, fica registrada, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a correção do ato normativo que autorizou o Termo de Doação nº 13.0007.00/2026, constante à peça nº 43 (RESOLUÇÃO REGIONAL N°. 166/2026 - COGEX), assim: resolve: Rerratificar o item II - subitem a. da Resolução Regional Nº 358/2025, de 30 de dezembro de 2025 (peça 25), processo 59512.000670/2025-65, de forma que: " Onde se lê: "...tombamento nº 406.042-2... " Leia-se: "...tombamento nº 406.039-8... DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF.