EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59512.000651/2025-39. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2026 AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 13.0008.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - PARAÍBA. 1. Consideradas as informações contidas e justificadas no Processo Administrativo nº 59512.000651/2025-39-e, fica registrada, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a correção do ato normativo que autorizou o Termo de Doação nº 13.0008.00/2026, constante à peça nº 39 (RESOLUÇÃO REGIONAL N°. 167/2026 - COGEX), assim: resolve: Rerratificar o item II - subitem a. da Resolução Regional Nº 002/2026, de 9 de janeiro de 2026 (peça 25), processo 59512.000651/2025-39, de forma que: "Onde se lê: "...tombamento nº 406.041-5... " Leia-se: "...tombamento nº 406.044-6.... DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF.