EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59512.000604/2025-95. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2026 AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 13.0280.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e MUNICIPIO DE LIVRAMENTO - PARAÍBA. 1. Consideradas as informações contidas e justificadas no Processo Administrativo nº 59512.000604/2025-95-e, fica registrada, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a correção do ato normativo que autorizou o Termo de Doação nº 13.0280.00/2025, constante à peça nº 48 (RESOLUÇÃO REGIONAL N°. 169/2026 - COGEX), assim: resolve: Rerratificar o item II - subitem a. da Resolução Regional Nº 329/2025, de 05 de dezembro de 2025 (peça 33), processo 59512.000604/2025-95, de forma que: " ONDE SE LÊ: "... Tombamento nº 406.044-6... " LEIA-SE: "...Tombamento nº 406.036-7...". DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF.