EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59512.000603/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2026 AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 13.0275.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e MUNICIPIO DE MOGEIRO - PARAÍBA. 1. Consideradas as informações contidas e justificadas no Processo Administrativo nº 59512.000603/2025-41-e, fica registrada, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a correção do ato normativo que autorizou o Termo de Doação nº 13.0275.00/2025, constante à peça nº 41 (RESOLUÇÃO REGIONAL N°. 165/2026 - COGEX), assim: resolve: Rerratificar o item II - subitem a. da Resolução Regional Nº 321/2025, de 05 de dezembro de 2025 (peça 26), processo 59512.000603/2025-41, de forma que: Onde se lê: "...tombamento nº 406.036-7... " Leia-se: "...tombamento nº 406.037-4...". DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF.