EXTRATO DE CONVÊNIO N° 3/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 3/2026 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e a União Pioneira de Integração Social - UPIS, CNPJ/MF sob o n° 00.319.889/0001-74. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório e obrigatório. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60(sessenta) meses, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº. 14.133, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. SIGNATÁRIOS: Sérgio Henrique Moreira Cunha - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Portaria de Pessoal GM/MS nº 27 de 08/01/2026, matrícula SIAPE 1732052, José Rodolpho Montenegro Assenço - Diretor Administrativo da União Pioneira de Integração Social - UPIS. PROCESSO SEI/MS: 25000.068099/2026-15