EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 0050.0134566.26.9. Processo Nº 23077.0774410/2026-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ nº: 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a participação da PETROBRAS no fomento ao estudo e levantamento da fauna de mamíferos marinhos na Margem Equatorial do Brasil, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Ecologia de Paisagens Acústicas/UFRN, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$ 4.961.218,86 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24/07/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINA pela Petrobras/CENPES: Marco Antônio Batista da Silva (Gerente Setorial de Tecnologia de biodiversidade e caracterização ambiental do CENPES), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). Em 4 de março de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor.