AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2026-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE AS RUAS JACKSON DE FIGUEIREDO E TOBIAS BARRETO, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE. DATA: 14/08/2026 (quatorze de agosto de 2026); HORA: 11h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25067 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; AÇÃO: 15.541.0003.1020 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CALÇADÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000/17040000/17080000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 289.655,75 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍDICO: 069/2026. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br, pelo email: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. . Carmópolis/SE, 29 de julho de 2026. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação