AVISO ALTERAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

Texto integral

AVISO ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Comunicamos que o Edital de Credenciamento 01/2024 foi alterado com a Inclusão do item 2.1.2 que prevê a possibilidade de credenciamento e contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para o serviço médico intramuros, em caráter excepcional, na especialidade de ecocardiografia, com os honorários previstos no Parecer Técnico Nº 032- DRAS/SDir Sau/d Sau (6 de março de 2023), com vigência a contar da presente publicação. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. O Edital consolidado está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do HMAPA (www.hmapa.eb.mil.br). Simone Abreu - Cel Ordenadora de Despesas

Ler no Diário Oficial ↗