EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 250034

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 250034 nº contrato: 04/2017. Nº processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa 03/2017. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - CNPJ 00.394.544/0195-28. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização dos valores referentes a reequilíbrio econômico-financeiro devido aplicação do ipca acumulado no período jun/2025 a maio/2026, no percentual de 3.16% (três vírgula dezesseis por cento), com a repactuação de preços do contrato 4/2017, passando para R$ 31.229,73 mensais e R$ 374.756,76 anual, retroativos a junho de 2.026. Data da assinatura 28/07/2026. Emerson Pinheiro Dias. Superintendente.

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