Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 142 · Pág. 122
EXTRATO De AJUSTE
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Texto integral
EXTRATO De AJUSTE
3º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 132 firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.5121.20YQ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.
RECURSOS FINANCEIROS R$ 6.427.459,50 (seis milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2026NE505252.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026.
VIGÊNCIA: 03/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Juliana da Silva Pinto Carneiro, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
