Extrato de Compromisso

Extrato de Compromisso Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais ( SAIC ;21700.26/0057-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Fundação Arthur Bernardes- Funarbe - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: a fundação transfere à Embrapa o bem: Microscópio Trinocular com Optica Infinita Leica , Patrimônio Funarbe nº 31927, adquirido com recursos de parceria ou do contrato de prestação de Projeto Funarbe /Finep/ Cultivares de Macieira- Laboratório da Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: artigo 205 do Código Civil; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Centro de custo- Funarbe: 6698 ; Valor global R$ 36.268,99; Vigência:23/07/2026 a 23/07/2026; Data da assinatura: 23.07.2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Patricia Cristina Silva Lopes, pela Funarbe.