EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: · 02.070 Secretaria Municipal de Saúde · 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde · 10 301 1006 2032 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos · 10 301 1006 2033 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural · 02.080 Fundo Municipal de Saúde · 10 301 1006 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária · 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção · 15001000 Recursos Livres (Ordinário) · 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde · 3390.30 99 Material de Consumo · 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00066/2026 - 28.07.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ 09.260.831/0001-77 - R$ 164.865,44 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).