EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº Processo: 21218.000109/2026-19 Dispensa de Licitação n.º 14/2026. Contrato Administrativo n° 22/2026 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: CLARO S/A, CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital, por meio de entroncamento E1 e ramais DDR, para a Superintendência Regional do Amazonas, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) Vigência: 60 (sessenta) meses de 18/08/2026 a 18/08/2031. Natureza de Despesa - 33.90.39.58, do Programa de Trabalho Resumido - 229503, Fonte de Recurso - 1000A004RI, Plano Interno - TELECOMUNIC, autorizados na Lei Orçamentária Anual,, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE142, de 15/07/2026. Valor Global Estimado: R$ 35.572,65. Data da assinatura: 27/07/2026. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARIA AUXILIADORA BRAGA DE SOUSA, Representante legal. Nº Processo:21218000328/2025-17. Contrato de nº 21/2026. Dispensa de Licitação nº 13/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: A. J. OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da Contratada: 12.315.334/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de monitoramento CFTV (Circuito Fechado de Televisão) nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), especificamente na Sede da Superintendência Regional do Amazonas (SUREG/AM), na Unidade Armazenadora de Manaus, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra. Vigência: 12 meses de 27/07/2026 a 27/07/2027. Data da assinatura: 27/07/2026. Valor estimado: R$ 54.909,94. PTRES - 229503, Fonte de Recurso - 1000A004RI, Natureza da Despesa - 33903979, autorizado na Lei Orçamentária Anual - LOA, nos termos da Nota de Empenho n.º 2026NE137, de 08/07/2026. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: ANTONIO AUGUSTO CORDEIRO RAMOS, Representante Legal.