EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2026

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2026 PROCESSO 23307.001252.2026-54 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços das partes para a realização de atividades artístico-culturais e formativas no âmbito do VII Festival Ocupacena, destinadas à comunidade acadêmica do IFSP Campus Cubatão, compreendendo a apresentação de espetáculo e a realização de palestra sobre acessibilidade cultural. Para viabilizar a execução das atividades previstas no acordo, o IFSP campus Cubatão disponibilizará alojamento aos grupos artísticos participantes do Festival, com o apoio logístico necessário a consecução do objeto da parceria. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Teatro do Kaos, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 02.316.301/0001-54, doravante designada simplesmente Teatro do Kaos, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 28/07/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Lourimar da Silva Vieira - presidente, pelo Teatro do Kaos.