AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 002/2026, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas aplicáveis. O recebimento das propostas terá início às 08h00 do dia 30 de julho de 2026, exclusivamente por meio da plataforma da BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). A sessão pública de abertura das propostas e início da disputa de preços será realizada no dia 12 de agosto de 2026, às 14h00, na mesma plataforma. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO, BEM COMO DOS VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Valério/TO, localizado na Avenida Tocantins, nº 280, Centro, CEP 77390-000, no horário das 08h00 às 13h00, pelo e-mail licitacaosaovaleriosaovalerio@gmail.com, na plataforma da BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br) e no Portal da Transparência do Município. Giovanne Rabelo Braga Agente de Contratação