EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995196, Nº Processo: 59000006174202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA CNPJ nº 01613956000121, Objeto: Construção de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo no Município de São Pedro da Água Branca, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000364, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2029, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA CPF nº ***.421.043-**.