EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Centro de Especialidades Médicas, conforme Contrato de Repasse nº 1107962/2025-991026 do Ministério da Saúde, por período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB Contrato de Repasse nº 1107962/2025-991026 Ministério da Saúde Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00026/2026 - 28.07.26 - ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 28.018.256/0001-45 - R$ 1.000.000,00 (milhão reais).