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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 63
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155915
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155915
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23818.000925/2021-84.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e encerramento em 01/08/2027 e a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.
reajuste dos salários da categoria, 7 %, a partir de 01/03/2026;
atualização do auxílio alimentação, de r$ 25,00 para r$ 27,00, a partir de 01/03/2026;
atualização do benefício social familiar, de r$ 21,60 para r$ 22,70, a partir de 10/06/2026;
atualização seguro acidente - rat ajustado - 3 x 0,7864, de 2,38% para 2,36%, a partir de 01/08/2026;
atualização alíquota - pis, de 0,26% para 0,78%, a partir de 01/08/2026;
atualização alíquota - cofins, de 1,18% para 3,61% , a partir de 01/08/2026;
reajuste do módulo 5 insumos diversos - ipca, 5,31% (06/2024 a 05/2025) - 4,32% (06/2025 a 05/2026), a partir de 01/08/2026;. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.982.809,80. Data de Assinatura: 28/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).
