AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC 56000003547/2025 E PROJETO BÁSICO. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de Agosto de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). João Lisboa - MA, 29 de Julho de 2026. Valdilene Milhomem Mota Batista Secretária Municipal de Desenvolvimento Social