Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 016/2026 - Saúde Partes: Município de Porto União e Óticas Santa Teresa LTDA. Objeto: aquisição de óculos completos, incluindo armação, lentes e montagem, bem como de pares de lentes oftálmicas para reposição em armações existentes, contemplando modelos monofocais, bifocais e multifocais, destinados ao atendimento das necessidades de correção visual dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 21.230,00 (vinte e um mil, duzentos e trinta reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base na Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: A7BA13FA42FE01CBD89CA5061C2031C68E2331A4 Porto União SC, 15 de julho de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.