Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 015/2026 - Saúde Partes: Município de Porto União e Ótica SRL LTDA. Objeto: aquisição de óculos completos, incluindo armação, lentes e montagem, bem como de pares de lentes oftálmicas para reposição em armações existentes, contemplando modelos monofocais, bifocais e multifocais, destinados ao atendimento das necessidades de correção visual dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 12.183,45 (doze mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base na Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: E0BAD2B642D2700213ED8C81DE509DB3E7471E48 Porto União SC, 15 de julho de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.