AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 6/2026-PMA-C.P

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 6/2026-PMA-C.P Concorrência Nº 6/2026/PMA-C.P No dia 15/07/2026, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 006/2026/PMA-C.P, Objeto: Construção da Creche no Bairro Capadócia - através do Convênio Federal 967775/2024-TRANSFEREGOV/CAIXA. Empresa Vencedora: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.983.891/0001-22, por R$ 5.612.408,72 (Cinco milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2026. 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Aldênis Rodrigues da Silva Secretário Executivo de Educação. EXTRATO Do CONTRATO Nº 2026.0720001 SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 006/2026/PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22; Valor: R$ 5.612.408,72 (Cinco milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Construção da Creche no Bairro Capadócia - através do Convênio Federal 967775/2024-TRANSFEREGOV/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 20 de julho de 2026. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025/04.23.001-PMA-D.L No dia 29/04/2025, por assinatura da Secretária Executiva de Saúde de Almeirim, foi RATIFICADA a Dispensa de Licitação n° 2025/04.23.001-PMA-D.L., Objeto: Contratação do segundo colocado para remanescente de obra, referente ao Contrato 2022-0520001-SESPA, para Conclusão dos Serviços de Manutenção Geral, Reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos. Empresa Convocada: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 5.107.402,93 (Cinco milhões, cento e sete mil, quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2025. Ação:10.302.0010.1.060 - Reforma e Ampliação dos Hospitais Municipais. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Elza Vitorina da Silva Freitas Secretária Executiva de Saúde EXTRATO Do CONTRATO 2025/05.05.002-SESPA ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 2025/04.23.001-PMA-D.L CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.372.925/0001-80; CONTRATADO: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60; Valor: R$ 5.107.402,93 (Cinco milhões, cento e sete mil, quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos). OBJETO: Conclusão dos Serviços de Manutenção Geral, Reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 05 de maio de 2025. Partes: Elza Vitorina da Silva Freitas - Secretária Executiva de Saúde / Elizeu Oliveira Batista - Empresa.