AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2026, às 09:00hs (Nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2026, objetivando a Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Campo Grande no município de Santa Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2026, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14/2026, objetivando a Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Centro do Adão no município de Santa Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2026, às 11:00hs (Onze horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15/2026, objetivando a Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Dioclécio no município de Santa Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia - MA, 29 de julho de 2026. Herik James Silva Ramos Secretário de Saúde