AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Objeto: a Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 20 de agosto de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: licitacao@belmonte.ba.gov.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: licitacao@belmonte.ba.gov.br na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro -- Bahia. Em 29 de julho de 2026. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação