EXTRATOs De DISTRATOs

EXTRATOs De DISTRATOs Termo de Distrato Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 051/2026. Processo de Inexigibilidade nº 021/2026. Distratante: Município de Paranã/TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Paranã, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Distratada: Imperador Business Show Ltda., CNPJ nº 57.819.753/0001-40. Objeto: Distrato amigável do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 051/2026, cujo objeto consistia na apresentação artística do cantor Vitinho Imperador durante a Temporada de Praia 2026, no Praião do Dominguinhos, no Município de Paranã/TO. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Adequação administrativa em razão da alteração do órgão competente para a contratação, execução orçamentária, financeira e pagamento da despesa, possibilitando a celebração de novo instrumento contratual pelo órgão responsável. Data da Assinatura: 10 de julho de 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Termo de Distrato Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 050/2026. Processo de Inexigibilidade nº 023/2026. Distratante: Município de Paranã/TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Paranã, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Distratada: Arara Comunicação, Produção e Eventos Ltda., CNPJ nº 29.739.209/0001-53. Objeto: Distrato amigável do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 051/2026, cujo objeto consistia na apresentação artística da banda Pagodão S/A durante a Temporada de Praia 2026, no Praião do Dominguinhos, no Município de Paranã/TO. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Adequação administrativa decorrente da alteração do órgão competente para a contratação, execução orçamentária, financeira e pagamento da despesa, possibilitando a celebração de novo instrumento contratual pelo órgão responsável. Data da Assinatura: 10 de julho de 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Termo de Distrato Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 049/2026. Processo de Inexigibilidade nº 022/2026. Distratante: Município de Paranã/TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Paranã, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Distratada: Biguinho Sensação Shows e Produções Ltda., CNPJ nº 57.837.854/0001-44. Objeto: Distrato amigável do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 049/2026, cujo objeto consistia na apresentação artística do cantor Biguinho Sensação durante a Temporada de Praia 2026, no Praião do Dominguinhos, no Município de Paranã/TO. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Adequação administrativa decorrente da alteração do órgão competente para a contratação, execução orçamentária, financeira e pagamento da despesa, possibilitando a celebração de novo instrumento contratual pelo órgão responsável. Data da Assinatura: 10 de julho de 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal