AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TIPO GRADE DE ARADO A TRATOR 14X26X6MM, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 009145/2023 E CONVÊNIO Nº 940725/2023, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 19 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 28 de julho de 2026. GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro