EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: AI, BRASIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA, CNPJ n° 45.908.107/0001-70. OBJETO: Empresa especializada (integradora) de serviços de computação em nuvem para gerenciar os serviços de armazenamento de Servidor de Sistemas Informatizado de APS, com ferramentas de suporte técnico, arquitetura, migração, licenciamento, manutenção, capacitação, consultorias especializadas e implantação do Sistema de Monitoramento dos indicadores de saúde da Atenção Primária quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação é fundamentada nos arts. 6º, inciso XIII; 18º; 28º, inciso I; 82º e 86º da Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, bem como nos princípios constitucionais da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público (art. 37 da Constituição Federal), PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90035/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 676/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA: O prazo de validade do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 105.333,24 (Cento e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Santana/AP, 28 de julho de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ - Secretário Municipal de Saúde.