AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026- SRP PROCESSOS Nº 3370/2026 -SMS- TCE-ES. Nº 2026.002E0500001.01.0003 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocolados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 08:00min do dia 12/08/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 12/08/2026das 08h00min asa 08h00min horas. Sessão para início dos Lances às 08h01min horas do dia 12/08/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário intermunicipal eletivo, visando o deslocamento de pacientes residentes no município de Água Doce do Norte/ES para outros municípios do Estado, para a realização de consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, e sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise. Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 814.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte, ES, 28 de julho de 206. Adinan Novais de Paula Pregoeiro