AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30003/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30003/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à drenagem superficial e à pavimentação de trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município, compreendendo os trechos situados no Sítio Engenho e no Sítio Cachoeirinha dos Peixoto, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária, mobilidade da população rural e ao adequado escoamento da produção agrícola, a ser executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2026, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br. Francisco Dantas/RN, 27 de julho de 2026. Clecida Natalina Fernandes Agente de Contratação