EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2024. Processo: 18752/2024 Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - 1.1 - Fica prorrogado, em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar do fim da vigência do instrumento. 1.2 - Repassar recursos financeiro de R$ 14.158,25 (catorze mil cento e cinquenta e oito mil reais e vinte e cinco centavos) referente a Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025 - visando o fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas. Sendo a transferência do montante em até 2 (duas) parcelas. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 03 de julho de 2026. Assinam: Tatiana da Silva Souza Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Manoel Ferreira dos Santos - Presidente da APAE de Corumbá/MS