AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PUBLICADO NO DOU Nº 136, PÁGINA, 306, SEÇÃO 3 DO DIA 22 DE JULHO DE 2026, RETIFICO O SEGUINTE: Onde se lê: 01 TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO Leia-se: 01 TERMO ADITIVO Onde se lê: 01 TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO Leia-se: 01 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11.021/2025/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.014/2024 DESPACHO 026/2026-CGM/DOC 79.659/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Consórcio Viário Paraíba, inscrito no CNPJ nº 57.153.127/0001-68, com sede na Rua Tatuape,586, Chácaras Marco - Barueri/SP, CEP: 06.419-220, representada o Consórcio Viário Paraíba pelo Sr. Wedison Batista de Souza, inscrito no CPF n° 2xx.9xx.xx-xx. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando N° 91.907/2026 Pregão Eletrônico nº 11.014/2024, Contrato nº 11.021/2025. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS; RUA MARINETE DA CUNHA MORENO, RUA JOSÉ FERREIRA RAMOS, RUA SILVANO DOMINGOS DE ARAUJO TODAS NO JARDIM OCEANIA, RUA JORGE DE BARROS BARBOSA, RUA COMERCIANTE JOSÉ JOAQUIM DA CRUZ, RUA COMERCIANTE JOSÉ ALZEMAR DA COSTA TODAS NO VALENTINA DE FIGUEIREDO, RUA TABELIÃO STANISLAU ELOY, RUA JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, RUA VEREADOR JOÃO FREIRE, VIA EXPRESSA PADRE ZÉ, RUA NESTOR ROCHA ARNAUD TODAS NO CASTELO BRANCO. FUNDAMENTO: "Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DECRETOS MUNICIPAIS N.º 10.242, 10.372/2023, resolvem as partes contratantes firmar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições seguintes: João Pessoa, 23 de julho de 2026. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SEcretário Municipal de Infraestrutura