AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 323.060/2026 Nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 14.660/2023, das Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e, subsidiariamente, da Lei nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos praticados pela Comissão de Contratação para Chamadas Públicas e Procedimentos Correlatos, o Resultado Final proclamado na sessão pública de retomada realizada em 13 de julho de 2026 e o decurso do prazo recursal sem a apresentação de recursos administrativos, ADJUDICO o objeto da Chamada Pública nº 001/2026 aos fornecedores classificados, na forma do Resultado Final, e HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Jardim do Seridó/RN, conforme diretrizes do PNAE. Fornecedor: JOSILENE DIONISIA DE AZEVEDO LIMA CPF: xxx.xxx.xxx-xx - Itens Adjudicados : Item 02 - Bolo de Cenoura: 500 kg × R$ 23,27 = R$ 11.635,00, Item 03 - Bolo de Leite: 670 kg × R$ 22,08 = R$ 14.793,60, Item 04 - Bolo de Ovos: 500 kg × R$ 22,06 = R$ 11.030,00 - Valor Total: R$ 37.458,60;Fornecedor :MÁRCIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA - CPF: xxx.xxx.xxx-xx - Itens Adjudicados : Item 03 - Bolo de Leite: 1.000 kg × R$ 22,08 = R$ 22.080,00, Item 04 - Bolo de Ovos: 812 kg × R$ 22,06 = R$ 17.912,72 - Valor Total: R$ 39.992,72 e Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS - CNPJ: 14.426.441/0001-64, Itens Adjudicados : Item 02 - Bolo de Cenoura: 500 kg × R$ 23,27 = R$ 11.635,00, Item 03 - Bolo de Leite: 330 kg × R$ 22,08 = R$ 7.286,40, Item 04 - Bolo de Ovos: 688 kg × R$ 22,06 = R$ 15.177,28, Item 06 - Leite de Vaca Integral Pasteurizado: 2.500 litros × R$ 6,20 = R$ 15.500,00 - Valor total :49.598,68. Valor global adjudicado: R$ 127.050,00 (cento e vinte e sete mil e cinquenta reais). DETERMINO a adoção das providências necessárias à formalização das contratações com os fornecedores adjudicados, observadas as disposições do Edital e a legislação aplicável. Jardim do Seridó/RN, 23 de julho de 2026. Joaquim Alberto da Silva Secretário Municipal de Educação