AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026/FMSCO/TO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026/FMSCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Governança das Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026/FMSCO/TO, na forma de credenciamento de profissionais médicos especializados para prestação de serviços destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, realização do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Governança das Contratações Públicas na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218 Colinas do Tocantins/TO, 27 de julho de 2026. Malvina da Cruz Nascimento Secretária Adjunta de Governança das Contratações Públicas