PORTARIA Nº 679, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 679, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 18 da Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.028335/2026-35, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 572, de 30 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .............................................................................. .......................................................................................... IV - Unidade Federativa do Amapá: .......................................................................................... f) Simone do Socorro Freitas do Nascimento - Coordenadora de Gestão Pedagógica; .........................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL