PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 677 - Dispensar FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2583883, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 678 - Designar STÊNIO SÃ ROSÁRIO FURTADO SOARES, matrícula Siape nº 1379676, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL