Portaria COGEP/MS nº 672, de 28 de Julho de 2026

Portaria COGEP/MS nº 672, de 28 de Julho de 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.111995/2026-10, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 24 de julho de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por PETER DIAS PAIVA, matrícula SIAPE 3477826, admitido em 04 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA