PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 629, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 629, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, Seção 2, página 63, do servidor VÍTOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.091206/2026-17. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO