PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 260, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 260, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.009003/2026-86 resolve: NOMEAR DELIAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3444007, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ