Portaria de Pessoal nº 149, de 24 de JULHO de 2026

Portaria de Pessoal nº 149, de 24 de JULHO de 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004184/2026-64, resolve: Art. 1º Designar os servidores VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, CPF Nº ***.598.931-**, e ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.589.931-**, respectivamente, para nesta ordem exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ocupado pela servidora JÚLIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, bem como na vacância do Cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 254, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA