PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056758/2026-84, resolve: Art. 1º DESIGNAR RODRIGO KANTEK ZADUSKI, matrícula SIAPE nº 1771676, para exercer a Função de Coordenador de Certificação de Organizações de Projeto, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos (SJC), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE nº 2189156, para exercer a Função de Coordenador de Controle de Qualidade e Análise de Desempenho, código FCE 1.09, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR EDUARDO HENRIQUE TELES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1539647, para exercer a Função de Coordenador de Produtos do Registro Aeronáutico Brasileiro, código FCE 1.06, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR HENRIQUE SHIMANUKI MUTA, matrícula SIAPE nº 1580889, para exercer a Função de Coordenador de Sistemas e Gestão Estratégica de Recursos, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos (SJC), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR MARCIA RODRIGUES REGINATO, matrícula SIAPE nº 2346360, para exercer a Função de Coordenador de Qualidade e Relacionamento com o Usuário, código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR JOAO ALFREDO CASTELLANI FAJARDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1765289, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Coordenadoria de Drones e Novas Tecnologias, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos (SJC), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º EXONERAR PAULO FABRICIO MACARIO, matrícula SIAPE nº 1649687, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Drones e Novas Tecnologias, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, desta Agência, em São José dos Campos (SP), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN