PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056380/2026-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARCOS DE ALMEIDA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2346625, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Julgamento de Infrações e Assessoramento Interno, código FCE 1.11, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Julgamento de Infrações e Assessoramento Interno, código FCE 1.11, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA