PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056380/2026-19, resolve: DESIGNAR THAIS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº1579629, para exercer a Função de Coordenador de Julgamento de Infrações e Assessoramento Interno, código FCE 1.11, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN