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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 63

PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.057455/2026-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR DANILO LOPES GURGEL, matrícula SIAPE nº 3120934, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código FCE 1.11, da Corregedoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR LUCIANO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1584650, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código FCE 1.11, da Corregedoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro substituto simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA