PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.054452/2026-93, resolve: DESIGNAR MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, para exercer a Função de Coordenador de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, código FCE 1.11, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada, a pedido, do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN