PORTARIA Nº 1.040, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.040, DE 2 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Portaria nº 833, de 25 de julho de 2024 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 26 de julho de 2024, resolve: Art. 1º - Designar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, Oficial de Chancelaria, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto ao Escritório de Representação do Itamaraty no Rio de Janeiro, ERERIO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO