PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.040172/2026-06, resolve: NOMEAR GUSTAVO ESTEVES MURAD, matrícula SIAPE nº 2360959, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria Parlamentar, desta Agência, em Brasília (DF). RUI CHAGAS MESQUITA