PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056182/2026-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Gerente de Normas e Apoio da Aviação Geral, código FCE 1.15, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR REINALDO GIUSTI EGAS, matrícula SIAPE nº 1762802, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Gerente de Normas e Apoio da Aviação Geral, código FCE 1.15, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR MAURO DOMINGUES MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1275472, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Gestão de Processos, Inovação e Qualidade, código FCE 1.09, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código FCE 1.11, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR REINALDO GIUSTI EGAS, matrícula SIAPE nº 1762802, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Gerente Técnico de Normas da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR RAFAEL GASPARINI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1763773, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Gerente Técnico de Normas da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º DESIGNAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 2338170, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da função de Gerente de Operações, código FCE 1.15, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR GUILHERME ALVES MEIRA, matrícula SIAPE nº 1764445, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Gerente de Operações, código FCE 1.15, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR RENATA CRUZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1581351, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da função de Coordenadora de Relacionamento com Regulado e Gestão de Manifestações, código CCE 1.09, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 10. DESIGNAR NATHALIA MOREIRA LOURENCO, matrícula SIAPE nº 2386873, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da função de Coordenador de Demandas Externas, código FCE 1.09, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 11. DESIGNAR KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2109252, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Gerente Técnico de Fiscalização da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 12. DESIGNAR MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Gerente Técnico de Fiscalização da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 13. DESIGNAR EMERSON JOSINO ALVES, matrícula SIAPE nº 1642178, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Apuração de Denúncias, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 14. DESIGNAR CASSIO DE LIMA GEHLEN, matrícula SIAPE nº 1938378, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Vigilância Continuada de Operadores Privados, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 15. DESIGNAR LEANDRO GRANDE CENEDESI, matrícula SIAPE nº 3527564, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Vigilância Continuada de Operadores Certificados, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 16. DESIGNAR ANALEE CONCEICAO LOPES DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1096844, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da função de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 17. DESIGNAR ALDRIN PIETRO DE AZEVEDO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1580866, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Gerente Técnico de Certificação da Aviação Geral, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 18. DESIGNAR LUIS CLAUDIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1587484, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Acompanhamento de Certificação Externa, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 19. DESIGNAR PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3001182, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Certificação da Aviação Geral, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 20. DESIGNAR RODRIGO CEZAR PRIMON SAVAZZI, matrícula SIAPE nº 1586479, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Certificação de Serviços Aéreos Especializados, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 21. DESIGNAR ALEXANDRE BRANDAO MARQUES, matrícula SIAPE nº 356918, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Coordenador de Certificação de Serviços Aéreos Especializados, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação da Aviação Geral, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 22. DESIGNAR DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da função de Gerente Técnico de Execução de Demandas Descentralizadas, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 23. DESIGNAR SILVIA PINHEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1579644, para exercer o encargo de segunda substituta eventual da função de Gerente Técnico de Execução de Demandas Descentralizadas, código FCE 1.13, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 24. DESIGNAR SILVIA PINHEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1579644, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da função de Coordenador de Análise e Aprimoramento de Desempenho, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 25. DESIGNAR LEONARDO DE CASTILHOS PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1585973, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Porto Alegre (RS), código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 26. DESIGNAR CLEONILSON DOS REIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1582111, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Curitiba (PR), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 27. DESIGNAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1738510, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Campinas (SP), código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 28. DESIGNAR MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1817644, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Campinas (SP), código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 29. DESIGNAR EUGENIO PACCELI AREIAS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1494160, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Vitória (ES), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 30. DESIGNAR VANESSA MARIA TOBIAS TERRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 0214228, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Belo Horizonte (MG), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 31. DESIGNAR LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1587040, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Salvador (BA), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 32. DESIGNAR ALEXANDRE PINTO ADAN, matrícula SIAPE nº 2437684, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Salvador (BA), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 33. DESIGNAR JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1581725, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Recife (PE), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 34. DESIGNAR LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2107403, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Recife (PE), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 35. DESIGNAR ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1629383, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal - Fortaleza (CE), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 36. DESIGNAR ADIEL COSTA BATALHA, matrícula SIAPE nº 1630600, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal em Manaus (AM), código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA